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Conselho escolar: o que é e qual a sua importância

O Conselho Escolar é um órgão fundamental para a gestão democrática e eficiente das instituições de ensino. Entenda suas atribuições e importância para a gestão democrática.

Tempo de leitura:5 minutos

Foto de membros do conselho escolar.

A maioria das pessoas sabe o que é um Conselho de Classe, mas muitas vezes não sabem o que é e qual a importância do Conselho Escolar para a sociedade.

Ele é um órgão fundamental para a gestão escolar, promovendo a participação ativa da comunidade escolar nas decisões educacionais. Neste artigo, exploraremos os aspectos chave do Conselho Escolar.

O que é o Conselho Escolar?

O Conselho Escolar é um órgão colegiado que representa a comunidade escolar, com o objetivo de garantir a qualidade da educação e promover a gestão democrática.

Ele desempenha papel fundamental na governança escolar, deliberando, acompanhando e fiscalizando as ações e o funcionamento da instituição, por meio de representantes da comunidade escolar.

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo garantir condições para uma gestão democrática da educação. Uma das estratégias para alcançar isso é fortalecer os Conselhos Escolares, já que ele é formado por diversos representantes da comunidade escolar como professores, pais, pedagogos e funcionários.

Além disso, é importante que haja uma articulação entre o Conselho Escolar e outros órgãos colegiados, como por exemplo Conselho de Pais e Mestres e os Conselhos Municipal e Estadual de Educação.

Assim, o Conselho Escolar pode centralizar demandas e definir estratégias, além de unir forças para alcançar objetivos comuns, ao promover o compromisso de todos com a qualidade do ensino.

Atribuições do Conselho Escolar:

  • Gestão financeira para aprovação de orçamentos;
  • Avaliação institucional e análise de desempenho;
  • Plano de desenvolvimento escolar;
  • Resolução de conflitos e mediação de disputas;
  • Representação da comunidade;
  • Participação em decisões tecnológicas, como a escolha de plataformas educacionais, tais como o Hub Educacional, por exemplo;
  • Soluções pedagógicas e desenvolvimento de projetos educacionais.

Membros do Conselho Escolar

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Conselho Escolar é composto pelos seguintes membros eleitos e indicados:

  • Diretor escolar(a), que é presidente do Conselho;
  • Professores;
  • Pais de alunos;
  • Alunos com mais de 16 anos;
  • Funcionários da escola;
  • Representantes da comunidade local.

Conselho Escolar x Conselho de Classe

Apesar de terem nomes parecidos, os dois órgãos não são sinônimos. Conheça as principais diferenças entre eles:

Conselho EscolarConselho de Classe
– Órgão colegiado que representa a comunidade escolar;
– Foca na gestão institucional e na tomada de decisões estratégicas;
– Composto por diretores, professores, pais, alunos e funcionários;
– Responsável por planejamento, aprovação de orçamento e avaliação institucional.
– Órgão específico para questões pedagógicas;
– Foca em questões da turma ou do componente curricular;
– Composto por professores, coordenadores e diretores;
– Responsável por discussões sobre desempenho acadêmico.

Importância do Conselho Escolar

O Conselho Escolar é um órgão fundamental para a gestão democrática e eficiente das instituições de ensino. Sua importância está em promover a participação ativa da comunidade escolar nas decisões educacionais, garantindo assim uma educação inclusiva e de qualidade.

A atuação eficaz do Conselho Escolar reflete diretamente no sucesso dos alunos, na satisfação dos pais e na motivação dos professores, tornando-se um pilar essencial para o desenvolvimento educacional.

Além disso, ao promover uma gestão participativa na escola, fomenta a comunicação aberta, prezando pela transparência. Tudo isto, contando com a participação da comunidade, com o intuito de acompanhar o desempenho acadêmico e assim propiciar a melhoria da educação.

Eleição do Conselho Escolar

A eleição do Conselho Escolar é um processo democrático que acontece em etapas:

  • Convocação: o diretor da instituição convoca a eleição.
  • Divulgação: informações sobre data, hora e local são divulgadas.
  • Inscrição de candidatos: interessados se inscrevem.
  • Campanha eleitoral: candidatos divulgam propostas.
  • Votação: eleição secreta e direta.
  • Apuração: contagem de votos.
  • Proclamação: resultados são divulgados.
  • Posse dos eleitos.
  • Formação do Conselho Escolar.
  • Definição de cargos (presidente, secretário, tesoureiro).

A eleição segue as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas pode ter variações de acordo com normas específicas de cada instituição ou Estado.

Dicas para uma boa reunião do Conselho Escolar

Sendo o Conselho Escolar um órgão vital para a gestão democrática das instituições de ensino, é importante garantir que suas reuniões sejam produtivas. Uma boa reunião promove a comunicação efetiva, a colaboração e a tomada de decisões conscientes.

Para que isso aconteça, é preciso planejar a reunião, definindo objetivos claros. Preparar um cronograma, estimular a participação ativa e organizar a documentação também fazem parte do processo.

Utilize ferramentas como o Hub Educacional. Ele permite o agendamento de reuniões, o envio de mensagens para todos os membros do conselho e a análise de indicadores educacionais.

Conheça o Hub Educacional

Foto de conselho escolar usando os dashboards do Hub Educacional.

O Hub Educacional facilita a comunicação entre professores, pais, alunos e gestores. A plataforma oferece recursos como:

  • Aplicativo de mensagens;
  • Dashboards de dados;
  • Armazenamento de documentos;
  • Conteúdos curriculares e atividades pedagógicas;
  • Boletim digital;
  • Relatório de frequência dos alunos.

Integrado ao Conselho Escolar, o Hub Educacional:

  • Fortalece a participação da comunidade;
  • Melhora a tomada de decisões;
  • Promove transparência e responsabilidade;
  • Fomenta a colaboração.

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