O que é gestão democrática e como torná-la realidade

Um dos fundamentos do ensino público no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a gestão democrática. Isso significa que todos os membros da comunidade podem e devem participar da gestão da escola, o que inclui tomar decisões, fiscalizar, avaliar ações, identificar e resolver problemas.

A escola pública é uma escola financiada por todos e para todos. Por isso, seu alvo é atender o interesse geral, o que constitui não só a vontade da maioria como também o respeito às minorias.

Mas como garantir a gestão democrática na prática? As escolas particulares também podem utilizar esse modelo? Continue a leitura para descobrir.

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O que é gestão democrática?

A gestão democrática é um modelo de gestão escolar descentralizado da figura do diretor escolar. Nesse tipo de gestão, os professores, profissionais, pais e estudantes também compartilham do poder de tomar decisões, planejar, discutir e avaliar o desenvolvimento da escola.

De acordo com o doutor em Educação, Ângelo Ricardo de Souza, a gestão democrática é um processo político que tem como base:

• o diálogo;
• o reconhecimento das diferentes funções dos membros da escola;
• a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar;
• o respeito às normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões;
• e o amplo acesso às informações (transparência).

Qual é a importância da gestão democrática para a educação?

A escola, como instituição formadora que prepara o estudante para a vida em sociedade, tem a responsabilidade de transmitir os princípios democráticos em seu cotidiano.

O pluralismo de ideias, a busca pelo interesse geral, a liberdade, a dignidade humana e a participação cidadã devem fazer parte da gestão da escola, para que os alunos aprendam a democracia.

“Não parece possível erradicar o autoritarismo sendo autoritário, construir o diálogo sendo demagógico, superar a violência agindo de forma preconceituosa.”

Ângelo Ricardo de Souza

Na escola pública, a gestão democrática é ainda mais crucial, já que ela é financiada com dinheiro público. Dessa forma, ela deve atender os interesses de toda a população local, não apenas do diretor ou de um grupo específico.

Como mencionado anteriormente, a gestão democrática é uma obrigação legal para as escolas públicas. Porém, escolas particulares também podem utilizar esse modelo de gestão, adotando os princípios citados acima e empoderando a comunidade escolar.

Dicas práticas para aplicar na sua escola

Para garantir a gestão democrática na escola, a LDB determina que o Projeto Político Pedagógico (PPP) seja elaborado coletivamente, com a colaboração dos profissionais da instituição.

Além disso, as normas internas da escola devem ser deliberadas pelo conselho escolar, órgão composto pelo diretor e outros membros da comunidade (professores, pais, estudantes, funcionários administrativos e outros profissionais).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), são atribuições do conselho:

• tomar decisões sobre o funcionamento da escola;
• participar da construção do PPP;
• analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola;
• acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola;
• e mobilizar a comunidade local para melhorar a qualidade da educação.

Diante disso, confira abaixo algumas dicas para fortalecer a gestão democrática na sua escola:

Escuta da comunidade

Crie canais abertos de comunicação com todos os membros da comunidade escolar: e-mail, telefone, plataforma escolar, caixa de sugestões, pesquisa de satisfação, entre outros.

Faça reuniões regulares com os pais e mestres, e também com a equipe gestora e pedagógica, para discutir temas relevantes e coletar sugestões.

Transparência e acesso à informação

Dê transparência ao orçamento da escola, seus contratos, resultados de avaliações, acervo patrimonial e outros dados importantes. Essas informações devem ser acessíveis à toda comunidade escolar.

Aproveite as reuniões presenciais para repassar as principais informações e deixe os registros completos em murais, sites, plataformas digitais ou relatórios impressos, a fim de facilitar futuras consultas.

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Delegue responsabilidades

Uma forma de descentralizar a gestão da figura do diretor escolar é delegando responsabilidades para outros profissionais ou grupos de trabalho. Por exemplo, você pode solicitar a um grupo de professores a coordenação de um projeto interdisciplinar.

Já o coordenador pedagógico e outros funcionários administrativos podem organizar um evento escolar, enquanto uma equipe multidisciplinar faz o planejamento de campanha de matrículas do ano que vem.

Para delegar responsabilidades, considere as habilidades de cada pessoa e escolha tarefas apropriadas para o nível de experiência de cada um. Seja flexível, caso alguma coisa não saia do seu jeito, e reconheça os resultados obtidos pelo grupo.

Fortaleça o protagonismo juvenil

Os estudantes são peça-chave na gestão democrática. A participação ativa deles na avaliação e planejamento de ações pedagógicas, fiscalização e tomada de decisões é importantíssima para o sucesso da instituição.

Incentive o ingresso de alunos no conselho escolar e a criação de grêmios estudantis. Dê voz aos alunos nas reuniões deliberativas e acate seus pedidos sempre que possível.

Além disso, fortaleça o protagonismo juvenil por meio de projetos escolares e ações sociais. Dessa maneira, os alunos vão desenvolver suas habilidades de liderança, autonomia, resolução de problemas, oratória e empatia – todas essenciais para a atuação democrática.

Valorize a diversidade

Na escola democrática, todas as pessoas têm o seu lugar. Independentemente da cor, raça, classe social, identidade sexual, gênero, etnia e opiniões políticas, cada membro da comunidade escolar merece respeito!

Todos os profissionais, alunos e pais da escola têm o direito de participar da gestão da escola, por meio do conselho escolar, das reuniões e canais de comunicação.

Obviamente, nem sempre é possível atender aos interesses de todas as pessoas. Porém, o gestor deve conciliar as demandas da melhor forma possível, com base no diálogo, na legislação e no PPP da escola.

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