Quanto o Brasil investe em educação e quais áreas são priorizadas?

A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. É através da educação que as pessoas adquirem conhecimentos, habilidades e competências para se tornarem cidadãos ativos e produtivos. 

Neste artigo, vamos analisar o valor total investido pelo Brasil na educação em 2024, abordar a evolução ao longo do tempo e comparar com outros países. Além disso, vamos destacar as principais áreas contempladas pelos investimentos em educação.

Valor total investido na educação em 2024

De acordo com dados do Portal da transparência, o Ministério da Educação teve um orçamento anual no valor de 211,12 bilhões e o investimento com Educação atingiu R$ 110,9 bilhões, 102% do mínimo constitucional estabelecido.

Aumento histórico nos investimentos em Educação pública no Brasil

Em 2022, o Brasil registrou o maior crescimento nos investimentos em educação pública dos últimos dez anos. Neste período, o país alocou um total de R$ 490 bilhões para a educação, representando um aumento expressivo de 23% em relação ao ano anterior.

Tendência de estabilidade nos investimentos

De acordo com a Agência Brasil, analisando os dados do Anuário da Educação Básica, desde 2013, observa-se que as despesas com educação pública no Brasil apresentaram uma tendência de estabilidade, com variações anuais limitadas a cerca de 2%. 

Esse padrão só foi quebrado em 2022, com um aumento significativo nos investimentos, como dito anteriormente. 

Análise dos custos por estudante na Educação Básica no Brasil

De acordo com estimativas do Todos Pela Educação, divulgadas no Anuário Brasileiro de Educação Básica,  o Brasil investiu, em média, R$ 12,5 mil por aluno da educação básica em 2023. Esse valor representa um aumento significativo em relação a 2013, quando o investimento médio era de R$ 8,3 mil.

Já o VAAF (Valor Anual por Aluno) ficou em  R$ 5.559,73, de acordo com dados do Fundeb. 

Variação regional

A análise dos dados de 2023 revela uma variação significativa nos investimentos por aluno entre os estados brasileiros, uma vez que, além dos recursos federais, cada Estado tem autonomia para fazer investimentos adicionais. 

O Amazonas apresentou o menor valor, com R$ 9,9 mil por aluno, enquanto Roraima registrou o maior valor, com R$ 15,4 mil.

Comparação com outros países

Ao compararmos os investimentos em educação do Brasil com os de outras nações, fica evidente que há necessidade de melhoria.

De acordo com dados do relatório  relatório Education at a Glance 2023, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil aloca aproximadamente 5,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Em contraste, países como a Finlândia e a Suécia investem cerca de 7% e 8% do seu PIB em educação, respectivamente.

Assim, o Brasil investe US$ 4.306 por aluno, enquanto a média da OCDE é de US$ 11.560. Adicionalmente, o Brasil apresenta uma diferença acentuada em comparação com outros países da América Latina.

Por exemplo, o Chile destina um valor substancialmente maior, cerca de US$ 7.706, por aluno, enquanto a Argentina investe aproximadamente US$ 5.680.

Essa análise revela que o Brasil precisa aumentar significativamente seus investimentos para se alinhar com os padrões internacionais. Essa mudança é essencial para garantir que o sistema educacional brasileiro forneça uma educação de qualidade para todos os seus cidadãos.

Principais áreas contempladas

No Brasil, os investimentos em educação têm priorizado a Educação Básica, com foco na melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e Ensino Médio, além da expansão da Educação Infantil. 

A Educação Superior também é uma prioridade, com investimentos em universidades e programas de bolsas de estudo. 

Educação Básica

Os investimentos na Educação Básica são direcionados para várias áreas, incluindo:

1. Infraestrutura

Reformas, obras de construção e manutenção de escolas, além da criação de salas de recursos multifuncionais. Afinal, investir em infraestrutura escolar é fundamental para fornecer um ambiente de aprendizagem seguro e adequado para os alunos.

2. Conexão à Internet

Melhorias relacionadas à conexão das escolas à Internet é outro destino dos recursos educacionais. O programa Escolas Conectadas tem protagonismo nessa área, com o objetivo de  promover a transformação digital e fomentar a inclusão digital nas escolas. 

No entanto, atualmente, a maior parte dos investimentos é concentrada apenas na adequação do acesso à Internet (o primeiro passo na jornada de transformação digital), o que mostra o estado atual de baixa maturidade digital das escolas.

Isso mostra o longo caminho que o Brasil precisa percorrer para que os alunos aproveitem ao máximo as oportunidades da tecnologia na educação.

3. Alimentação escolar

Programas de alimentação escolar que fornecem refeições saudáveis e nutritivas para os alunos são importantes para garantir que os alunos tenham a energia e a concentração necessárias para aprender.

Em 2024, o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi de R$ 5,3 bilhões. O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

O governo federal também investiu R$ 4,7 milhões no Projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. 

4. Transporte escolar

Programas de transporte escolar que fornecem meios de transporte seguros e eficientes para os alunos. Isso é fundamental para garantir que os alunos possam chegar à escola de forma segura e pontual.

Em 2024, o governo federal destinou R$ 800 milhões para garantir o transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Esse programa atende 4,36 milhões de alunos, proporcionando-lhes acesso à educação básica pública.

Educação Superior

Os investimentos do governo na área da educação superior foram significativos em 2024 e abrangem várias frentes, como:

• Expansão das universidades federais: o governo investiu R$ 5,5 bilhões no Novo Programa de Aceleração do Crescimento para a educação superior, visando promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional.
• Novos campi: foram criados dez novos campi nas cinco regiões do Brasil, buscando democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita, qualitativa e socialmente referenciada.
• Hospitais universitários: o Novo PAC também garantiu recursos para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, com investimentos de R$ 1,75 bilhões.

Formação e valorização do professor

O governo brasileiro tem feito investimentos regulares na formação e valorização do professor, reconhecendo a importância desses profissionais para a qualidade da educação. 

Alguns exemplos de investimentos realizados:

• Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): o governo investiu R$ 500 milhões no PARFOR, que oferece cursos de formação continuada para professores da educação básica.
• Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PROFORMAÇÃO): o PROFORMAÇÃO oferece cursos de formação para professores da educação básica, com investimentos de R$ 300 milhões.

Bolsas e programas de assistência

O investimento em bolsas e programas de assistência aos alunos tem o objetivo de garantir o acesso à educação para todos, principalmente para alunos de baixa renda e em vulnerabilidade social.

Alguns exemplos de investimentos realizados em 2024:

Programa Pé de Meia

O Programa Pé de Meia é uma ação governamental destinada a auxiliar economicamente alunos de escolas públicas do Ensino Médio, incentivando a continuidade dos estudos e a conclusão dessa etapa educacional.

Os estudantes que se enquadram nos requisitos estabelecidos recebem uma ajuda financeira mensal de R$ 200,00.

Essa iniciativa é fruto da colaboração entre o Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal, contando com o apoio financeiro do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Programa Universidade para Todos (Prouni)

• Bolsas de estudo: o governo ofereceu 537.997 bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em instituições privadas, com investimentos de R$ 5,5 bilhões.
• Ampliação do acesso: o Prouni ampliou o acesso à educação superior para estudantes de baixa renda, com 70% das bolsas destinadas a estudantes que não pagam o Imposto de Renda.

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

• Financiamento estudantil: o governo ofereceu financiamento estudantil para 1,5 milhão de estudantes em cursos superiores de instituições privadas, com investimentos de R$ 20 bilhões.
• Juros subsidiados: o Fies oferece juros subsidiados, com taxas de juros de 6,5% ao ano, abaixo das taxas de juros do mercado.

Programa de Assistência Estudantil (PAE)

• Auxílio-alimentação: foi oferecido auxílio-alimentação para 1,2 milhão de estudantes em instituições públicas de ensino superior, com investimentos de R$ 1,5 bilhão.
• Auxílio-transporte: o PAE também oferece auxílio-transporte para estudantes que precisam se deslocar para frequentar as aulas.
• Programa de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda: com investimentos de R$ 1 bilhão.
• Programa de assistência estudantil para estudantes com deficiência: com investimentos de R$ 500 milhões.

Material didático

Programas como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Programa de Aquisição de Material Didático (PAMD) distribuíram milhões de livros e materiais para estudantes da educação básica, com investimentos de R$ 1,5 bilhão e R$ 500 milhões, respectivamente. 

Além disso, o governo lançou programas de inovação educacional e estabeleceu parcerias com editoras para produzir material didático de alta qualidade. 

Conclusão

O Brasil tem feito esforços para aumentar seus investimentos em educação, mas ainda há muito a ser feito. 

É importante que os investimentos sejam direcionados para as áreas mais necessárias como melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio, com foco na formação de professores e na infraestrutura das escolas e ampliar a oferta de vagas da educação infantil, por exemplo. 

Além disso, é fundamental que sejam acompanhados de uma gestão eficiente e transparente.

Grande parte dos recursos destinados à educação no Brasil vêm do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele é composto por recursos dos estados e municípios, além de uma contribuição da União. 

Leia mais sobre o Fundeb e como ele impacta a educação no Brasil ou Entre em contato com um dos consultores do Educacional para saber mais sobre nossas soluções.